terça-feira, 8 de dezembro de 2015

Dia Internacional Contra a Corrupção no Pará



                   No Dia Internacional Contra a Corrupção, o Observatório Social de Belém, em parceria com a Faculdade de Ciências Contábeis da UFPA e a Controladoria-Geral da União – CGU, apresenta os resultados do projeto “Portais da Transparência dos municípios paraenses: o cenário atual”. O evento faz parte do II Congresso de Extensão em Contabilidade - II EXTCONTAS. Na ocasião, os órgãos de controle do Estado, como MPE, MPF e TCM, vão apresentar as ações adotadas por eles na área de transparência, notadamente com a utilização do resultado do projeto que foi apresentado em 9 de dezembro de 2014.

                   Para este ano o resultado trará algumas informações novas, não pesquisadas em 2014, como as prefeituras que possuem portal da transparência com informações atualizadas, que exibem editais e resultados de licitações do exercício de 2015 e ainda as prefeituras do Estado que possuem uma legislação de regulamentação da Lei de Acesso à Informação - LAI, além da comparação em relação ao ano passado.

Serviço:
Dia Internacional Contra a Corrupção no Pará
Local: UFPA-Centro de Eventos Benedito Nunes
Data e hora: 09/12/2015 (quarta-feira) – 9h
Entrada Franca (sem inscrições prévias)

Programação

9h às 9h40min – Mesa de Abertura: EXTCONTAS e Dia Internacional Contra a Corrupção  - Representantes: Reitoria da UFPA;  Pró-Reitoria de Ensino e Graduação (PROEG); Pró-Reitoria de Extensão (PROEX); Pró-Reitoria de Administração (PROAD); Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA); Faculdade de Ciências Contábeis (FACICON); Coordenação do Evento; Controladoria-Geral da União (CGU) e Observatório Social de Belém (OSDEBELEM);

9h40min às 10h – Palestra: “Apresentação do histórico do Projeto Transparência e Repercussão na Mídia” – Palestrante: Ivan Costa (Presidente do OSDEBELEM);
10h às 10h20min - Palestra: “A atuação do Ministério Público Federal na área de Transparência” – Palestrante: Melina Tostes (Procuradora da República do Ministério Público Federal no Estado do Pará);

10h20min às 10h40min - Palestra: “A atuação do Ministério Público Estadual na área de Transparência” – Palestrante: Nélson Medrado (Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará);

10h40min às 11h00 - Palestra: “A atuação do Tribunal de Contas dos Municípios na área de Transparência” – Palestrante: Cezar Colares – (Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará);

11h às 11h40min – Apresentação do Projeto Portais da Transparência dos Municípios Paraenses – Versão 2015 – Palestrantes: Marcelo de Paula (CGU); Lidiane Dias (FACICON/UFPA); Mayara Martins e João Victor Cavalcante (alunos da FACICON e bolsistas do OSB);


11h40min às 12h – Encerramento: CGU, FACICON; OSDEBELEM e ICSA